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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:51
CNMP institui programas de residência no Ministério Público
Residência consiste no treinamento em serviço e abrange ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático a membros e servidores.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:50
TRT-MA determina prosseguimento de execução contra organismo internacional
Deverá prosseguir o processo trabalhista contra o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:10
Processual civil. Recurso especial. Anistia. Prescrição. Inocorrência. Vereador.
Exercício de mandato gratuito. Reparação econômica. Impossibilidade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:22
TST promove live sobre teletrabalho e trabalho híbrido
O ministro Alexandre Belmonte vai responder dúvidas de internautas sobre o tema.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Estado deverá quitar débito com rede de televisão
Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:35
Desembargador concede liminar em habeas corpus a ex-Secretário
A decisão liminar foi dada ao pedido de habeas corpus preventivo impetrado por Durval Barbosa na última sexta-feira, 26/3.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 19:51
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:17
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 19:48
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:33
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:39
Cartas sobre inconsistências no Imposto de Renda 2021 começam a ser enviadas pela Receita Federal
Receita Federal libera o Projeto Cartas mais cedo neste ano. As correspondências começaram a ser enviadas a partir do mês de julho, nos anos anteriores, eram enviadas de setembro a outubro.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 18:15
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:28
CCJ confirma aprovação de proposta que aproxima Ministério Público da sociedade
Estreitar os laços entre o Ministério Público e a sociedade é o objetivo do substitutivo aprovado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em turno suplementar e decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:16
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 15:34
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:15
PEC das Domésticas é promulgada
Em cerimônia em que participaram seis ministros, promulgação da PEC foi comparada com assinatura da Lei Áurea
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:35
Processo civil. Recurso especial. Curadoria especial exercida pela defensoria pública.
Desempenho de função institucional. Honorários não devidos. Diferenciação dos honorários de sucumbência.